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Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar o site, o CLIENTE admite que leu, entendeu e concorda em cumprir todos os termos deste Contrato. Caso não aceite esses termos, o CLIENTE não está autorizado a adquirir os produtos do site e utilizar os serviços do Slam Club.

1. Definições
1.1 Para fins destes Termos e Condições de Uso do site do Slam Club, aplicam-se as seguintes definições:
a) Slam Club ou SC são denominações utilizadas para a empresa MARCELE PEREIRA MARTINS 28358492898;
b) Cliente/clientes/assinante/membro: todas as pessoas (“clientes”; “usuários”; “consumidores”) que se cadastram no site do Slam Club e adquirem seus produtos e/ou serviços;
c) Contrato: são os presentes termos de uso do site;
d) Assinatura: vínculo solicitado por um CLIENTE ao Slam Club, a partir do cadastro no site, para o recebimento no endereço e periodicidade indicada de produtos e/ou serviços mediante o pagamento prévio pelo Cliente;
e) Site: designa o endereço eletrônico slamclub.com.br, seus subdomínios e demais domínios direcionados ao site do Slam Club .

2. Mudanças nos Termos/Site
2.1. O Slam Club poderá adicionar, alterar ou remover qualquer parte do site, bem como qualquer conteúdo nele inserido, ilimitadamente, sem nenhum tipo de aviso prévio aos CLIENTES.
2.2. Em nenhuma hipótese o SC será responsabilizado por eventuais prejuízos gerados em razão de qualquer mudança no site.

3. Mudanças nas Informações Pessoais
3.1. O CLIENTE deverá fornecer corretamente seus dados pessoais exigidos no formulário de cadastro para a aquisição de uma assinatura e/ou dos produtos, inclusive telefone e e-mail, bem como informações completas de endereço, comprometendo-se a manter estes dados sempre atualizados, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações. A existência de informações desatualizadas ou inverídicas poderá levar ao cancelamento do cadastro do CLIENTE, sem prejuízo das responsabilidades cível e penal cabíveis.
3.2. Qualquer modificação nas informações pessoais do CLIENTE deve ser realizada por ele utilizando-se do campo próprio disponibilizado em sua conta no site Slam Club.

4. Uso do Site e Proibições
4.1. O Slam Club concede a todos os CLIENTES licença limitada, pessoal, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar o site e usar seu conteúdo. Não se pode copiar, modificar, reproduzir, exibir publicamente ou executar, distribuir e utilizar de outra forma o conteúdo disponível, exceto conforme expressamente previsto nesse Contrato. Não é autorizada a alteração ou remoção de quaisquer direitos autorais ou outros avisos de propriedade do conteúdo do site. Caso qualquer termo desse Contrato seja violado, a autorização para utilizar os sites do Slam Club termina automaticamente, sem necessidade de aviso prévio.
4.2. O CLIENTE declara e garante que não vai e não induzirá terceiros a: (1) tentar desativar ou contornar qualquer mecanismo de segurança usado pelo site ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou quaisquer outros sistemas ou redes conectadas ao site ou a qualquer servidor do Slam Club ou seus provedores de serviços terceiros; (2) utilizar qualquer “deep-link”, robôs ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual comparável, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do site ou conteúdo; (3) utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para tentar interromper ou interferir o bom funcionamento do site; (4) tentar rastrear qualquer informação sobre qualquer outra pessoa que visita o site; (5) utilizar o site ou seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal ou proibida por este contrato ou as leis, regras e regulamentos; (6) copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código fonte do site ou de qualquer software que o site utilize.

5. Senhas
5.1. O CLIENTE, ao se cadastrar no site do Slam Club, criará uma senha que será utilizada para compras e alteração de dados pessoais.
5.2. Além da forma de cadastro descrita no tópico anterior, o Slam Club disponibiliza aos CLIENTES funcionalidades que lhes permitem se registrar no site utilizando-se de credenciais de uma conta existente em sites de terceiros (redes sociais). O CLIENTE poderá configurar as definições de privacidade na sua conta no site do terceiro de modo a permitir que suas atividades nele sejam compartilhadas conforme sua vontade e respeitando o descrito neste Contrato).
5.3. O CLIENTE concorda que no uso de qualquer site de terceiros pelo qual você se registra no site do SC é regido pelos termos e condições de uso e a política de privacidade de tal site, incluindo, sem limitação, a senha registrada, as políticas de segurança da conta, os conteúdos gerados por postagens e políticas de uso aceitável.
5.4. A senha de acesso ao site do Slam Club tem caráter pessoal, intransferível e sigiloso. Ao aceitar o presente Contrato, o CLIENTE declara-se unicamente responsável por ela, bem como por todas as atividades decorrentes de seu uso.
5.5. O CLIENTE concorda em notificar de imediato o Slam Club se houver qualquer uso não autorizado de sua senha no site ou fique sabendo de qualquer outra violação de segurança em relação a este site.

6. Sessões de Conversas Online (Chat Online)
6.1. O Slam Club poderá disponibilizar aos seus CLIENTES e visitantes do site a possibilidade de entrar em uma sessão de mensagens instantâneas online (“chat online”) com um representante do Slam Club, momento em que reconhece e concorda com todos os termos e condições celebrados nesse Contrato, incluindo a Política de Privacidade da SC.
6.2. Com o objetivo de manter um serviço de alta qualidade aos seus CLIENTES e visitantes, o Slam Club se reserva ao direito de recusar, suspender e/ou bloquear o acesso a partir sessões de chat por atos considerados inapropriados, tais como exigências descabidas, imprecisões, ameaças ou linguagem ofensiva por parte do CLIENTE/VISITANTE.
6.3. Os representantes do SC podem deixar de cumprir solicitações devido a restrições de segurança. Se a solicitação requerer algum tipo de pagamento ou cancelamento de serviço/produto, o cliente pode ser requisitado a fazer login em sua conta no site, entrar em contato por e-mail ou confirmar dados pessoais que confirmem sua identidade.
6.4. Os representantes do SC nunca irão requerer a sua senha, dados de cartão de crédito ou débito para confirmar sua conta. Caso algum desses dados seja requerido, a conversa de chat deve ser imediatamente interrompida e um contato por e-mail com o SC realizado.

7. Venda dos Produtos e Assinaturas somente para Consumidores Finais
7.1. O CLIENTE do Slam Club está terminantemente proibido de revender os produtos adquiridos no site, sendo eles destinados apenas ao consumidor final. A assinatura e todos os direitos e privilégios conferidos ao CLIENTE do Slam Club são pessoais e intransferíveis.

8. Precificações dos Produtos e Serviços
8.1. Todos os preços dos produtos e serviços, incluídos a taxas de envio, são informados no site nas páginas dos produtos e/ou nas páginas de finalização de compra e pagamento. Os preços e taxas de entrega poderão ser alterados pela SC, a qualquer momento, sem aviso prévio, não tendo a SC qualquer obrigação referente a eventuais mudanças de valores.
8.2 No caso da alteração de preços e taxas de assinaturas ativas, quando essas significarem um maior custo ao CLIENTE, serão comunicadas previamente por e-mail, antes de que seja realizada a cobrança, de forma que o CLIENTE possa optar por descontinuar sua assinatura caso não concorde com o aumento.

9. Políticas de Trocas e Reembolsos por Arrependimento
9.1. Nos casos em que se deseje realizar uma troca ou devolução de mercadoria (por numeração errada, por não gostar do produto ou por arrependimento), o CLIENTE tem até 7 dias, da data do recebimento, para registrar o seu desejo. Para fazer sua solicitação de troca ou devolução deve enviar um e-mail para o endereço de contato do SC e aguardar pelas instruções.
9.2. O CLIENTE assinante do clube que, ao receber seu primeiro kit de produtos, não se sentir satisfeito com o que recebeu, por qualquer que seja o motivo, poderá devolver o kit recebido, ter um reembolso do seu pagamento e a sua assinatura cancelada. Para tanto, deve seguir o descrito no item anterior.
9.3. Os custos de fretes de devolução de produtos são de responsabilidade do CLIENTE quando não se tratar do caso descrito no item anterior (9.2). O SC não se responsabiliza pelo extravio ou danos aos produtos quando da sua devolução.
9.4. Qualquer reembolso requisitado será realizado através do estorno da cobrança no mesmo meio de pagamento que o CLIENTE utilizou para a compra/assinatura ou por meio de crédito em compras em nossa loja. Qualquer que seja o processo de reembolso, este poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento pelo SC do produto devolvido (se aplicável). O valor a ser reembolsado será aquele que foi efetivamente pago pela mercadoria, ou seja, se comprou o produto com um desconto (utilizando-se de um cupom, por exemplo), será creditado ao cliente o valor com o desconto. O valor pago pelo frete de entrega da mercadoria não será reembolsado, exceto quando se tratar do caso descrito no item 9.2.
9.5. O Slam Club não se responsabiliza por eventuais taxas e despesas cobradas pelas empresas de cartão de crédito em função de estornos de cobranças.
9.6. O produto a ser trocado ou devolvido não pode ter sido usado ou lavado, estando nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado, obrigatoriamente, da nota fiscal de compra original. O Slam Club não trocará ou reembolsará produtos devolvidos com sinais de uso ou que estejam danificados devido ao mau uso, a falta de cuidado, por acidente, por abuso ou outro uso anormal.
9.7. Em caso de mercadoria que apresentar falhas de fabricação, o prazo para a devolução é de 90 dias a contar da data do seu recebimento. Todos os produtos devolvidos por falha de fabricação passarão por análise para comprovação da ocorrência de falha. Confirmando-se esta condição, será emitido em favor do CLIENTE um crédito para que adquira um outro produto no site do SC, incluindo-se as despesas de frete, que serão gratuitas. Produtos de vestuário que apresentem algum problema em decorrência da lavagem incorreta não serão considerados como defeituosos.

10. Serviço de Atendimento
10.1. O CLIENTE dispõe de serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site através do link “Fale com a Gente”, localizado no rodapé do site. Dúvidas também podem ser sanadas através da consulta da página denominada “Perguntas Frequentes”, também localizada no rodapé do site.

11. Pagamento e Cobranças
11.1. Ao concretizar uma compra/assinatura no site do SC, o CLIENTE concordará em pagar todas os valores aplicáveis a transação, conforme o que estiver sendo mostrado na página de pagamento e finalização de compra.
11.1.1 No caso de contratação de assinaturas, O CLIENTE concordará que irá fornecer autorização que possibilita que cobranças de quaisquer valores, em quaisquer momentos, sejam realizadas no seu cartão de crédito, mesmo que não haja a intenção pelo Slam Club de efetuar cobranças que não àquelas estabelecidas pelos termos presentes neste contrato.
11.2. Impostos, frete e/ou custos de manuseio que possam ser aplicados durante a compra de produtos ou aquisição de uma assinatura serão cobrados do CLIENTE com base no endereço de entrega que este fornecer ao site no momento do pagamento e finalização de compra.

12. Políticas de Cancelamento de Assinatura
12.1. O SC reserva-se o direito de suspender ou cancelar automaticamente a assinatura do CLIENTE no caso do seu pagamento não ser aprovado pela instituição fornecedora do cartão de crédito, qualquer que seja o motivo para que isto ocorra.
12.2. O cancelamento da assinatura pode ser requerido pelo CLIENTE a qualquer momento com o envio de um e-mail para o endereço de contato do site, ou através de botão específico na área do cliente. Caso já tenho ocorrido a cobrança da assinatura no mês do pedido, o cancelamento será efetivado apenas no mês subsequente.
12.3. Os serviços do site ficarão disponíveis ao CLIENTE até o dia do efetivo cancelamento, o que será informado ao CLIENTE pelo atendimento responsável do SC.

13. Renovação Automática da Assinatura
13.1. O prestador de serviços de processamento de pagamento poderá receber informações atualizadas do emissor de cartão de crédito dos CLIENTES, relacionados à novo cartão de crédito a ser utilizado pelo CLIENTE em virtude de cancelamento/substituição de cartão antigo registrado em sua conta no site do SC, sendo, nesses casos, de responsabilidade do emissor do cartão de crédito a eleição de um novo cartão para a cobrança.
13.2. É de responsabilidade do CLIENTE entrar em contato com seu emissor de cartão de crédito com relação ao seu direito de optar por sair do serviço de atualização de cartão de crédito.
13.3. Caso não ocorra o pedido de cancelamento pelo CLIENTE, a renovação da assinatura ocorrerá automaticamente no mesmo dia do mês em que ocorreu a cobrança do primeiro período de assinatura, sempre que houver findado o período contratado, por um período igual ao que estiver vigente no contrato atual. Os valores do novo contrato de assinatura serão os praticados na data de renovação, considerando-se quaisquer descontos de que o CLIENTE tenha direito.
13.4. No caso de que forem ocorrer alterações no preço de assinaturas, caso represente um aumento de valor, os CLIENTES serão previamente comunicados, podendo, por esta ocasião, optar pela não renovação.

14. Política de Entrega
14.1. Os valores e prazos de entrega variam de acordo com o local de destino e, quando aplicável, ao serviço escolhido pelo comprador. O valor cobrado será aquele apresentado no momento da finalização da compra/pagamento. Os prazos mostrados são estimativas fornecidas pelo prestador de serviço de entregas.
14.2. As remessas podem ser envidas por diferentes prestadores do serviço, de acordo com a conveniência do SC, cuidando apenas para que haja compatibilidade com os tempos de entrega previstos e mostrados ao CLIENTE no ato de finalização das compras.
14.3. O(s) produto(s) frutos de assinaturas serão enviados dentro da periodicidade contratada pelo CLIENTE, sendo que este declara que concorda que esta periodicidade é apenas uma estimativa, podendo sofrer eventuais variações.
14.4. O Slam Club envidará sempre os maiores esforços para entregar o produto adquirido dentro do prazo estabelecido. No entanto, poderão ocorrer atrasos em razão de casos fortuitos, força maior, greves da empresa transportadora ou por qualquer outra razão aqui não estipulada, ocasião em que o CLIENTE isenta o Slam Club de qualquer responsabilidade civil.
14.5. Ao receber o pedido, o CLIENTE deverá conferir se a embalagem não está violada e se os produtos correspondem ao que foi solicitado no site do SC. Caso haja alguma divergência, deverá recusar o recebimento e entrar em contato mediatamente com o atendimento do Slam Club para que se possa averiguar o ocorrido.
14.5. Caso o(s) produto(s) retornem para o SC por indisponibilidade de pessoa para receber no endereço destinatário ou por endereçamento incorreto do CLIENTE, o Slam Club poderá, a seu critério, só reenviar a mercadoria com o pagamento das despesas da nova remessa pelo CLIENTE.
14.6. Advertimos que, em algumas regiões, pode não haver entrega em domicílio pelo transportador. Nesses casos, o CLIENTE receberá um aviso informando que o pedido está disponível para retirada na agência do fornecedor do serviço.

15. Período de Pausa e Retomada de Assinaturas
15.1. O CLIENTE do Slam Club poderá, a qualquer momento, pausar temporariamente a sua assinatura, não incorrendo em cobrança de seu cartão de crédito durante o período. Durante a pausa, a assinatura do CLIENTE permanecerá ativa, porém, este não fará jus a qualquer benefício conferido ao assinante, incluindo o recebimento de kit de produtos.
15.2. O CLIENTE poderá manter a pausa pelo período de até 2 (dois) meses. Caso a pausa permaneça por período superior a dois meses, o Slam Club poderá cancelar a assinatura a seu critério. Durante a pausa o CLIENTE continuará a receber todas as comunicações do Slam Club via e-mail.

16. Direitos de Propriedade
16.1. O CLIENTE declara concordar que o Slam Club e/ou seus fornecedores detêm todos os direitos legais, títulos e interesses do site e seu conteúdo, incluindo toda e qualquer propriedade intelectual e outros direitos de propriedade que existam no site e/ou conteúdo.
16.2. Todas as informações e telas que aparecem no site do Slam Club, incluindo o conteúdo, texto, fontes, gráficos, design do site, logotipos, imagens, ícones, entre outros, são de propriedade exclusiva do SC.
16.3. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados, sendo certo que qualquer reprodução, modificação, retransmissão, distribuição ou publicação de qualquer material protegido por direitos autorais é proibido, exceto nos casos em que há o consentimento por escrito do detentor dos direitos autorais ou de licença.

17. Direito de Imagem
17.1. O CLIENTE concede ao SC o direito de uso de seu nome e da sua imagem/fotografia cadastrado no site em peças promocionais e publicitárias veiculadas em todas as mídias e redes sociais utilizadas pelo Slam Club, sem quaisquer ônus presentes ou futuros para ambos.
17.2. As peças promocionais e (ou) publicitárias de que trata a Cláusula anterior serão veiculadas por tempo indeterminado e em locais e mídias escolhidos pela SC, de acordo com a sua conveniência, e sem qualquer aviso ao CLIENTE.

18. Sites de Terceiros
18.1. O Slam Club poderá disponibilizar links de acesso à sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo SC, incluindo, mas não se limitado a eles, o Facebook, o Twitter e o Instagram (“Sites de Terceiros”), não tendo qualquer responsabilidade sobre o conteúdo desses sites, vez que o fornecimento de links de sites de terceiros em nosso portal tem como único objetivo gerar conveniência para os CLIENTES.

19. Indenizações
19.1. O CLIENTE responsabiliza-se por qualquer dano, prejuízo ou perda resultante de sua ação ou atividade que afete, direta ou indiretamente, o Slam Club.
19.2. A inobservância de quaisquer das cláusulas destes Termos, ou a má utilização do site pelo CLIENTE também poderá ser objeto de indenização por parte deste.
19.3. O CLIENTE concorda, conforme cláusulas deste Termo, em indenizar cada uma das partes, dentre elas o próprio Slam Club e os sites de terceiros, contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações (incluindo honorários advocatícios, taxas e outros custos), decorrentes da violação de qualquer termo do presente Contrato, ou resultantes de seu uso ou utilização indevida do site, de conteúdo ou dos produtos.

20. Garantias
20.1. O CLIENTE tem acesso ao site e ao seu conteúdo, aos produtos e os serviços ligados às assinaturas do Slam Club, não oferecendo à este qualquer tipo de garantias, representações ou condições, de qualquer outra espécie. O SC, em nome próprio e de seus associados, fornecedores, licenciadores e terceiros prestadores de serviços: (1) não garante que o site, produtos, conteúdos ou assinaturas atenderá às expectativas depositadas; (2) que a operação do site ou conteúdo será ininterrupto ou estável; (3) não garante que o site, produtos, conteúdos ou assinaturas será livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos; e (4) não faz garantia, declarações ou condições de uso do site, produtos, conteúdos ou assinaturas em termos de sua precisão, integralidade, confiabilidade ou de outra forma.
20.2. O CLIENTE assume toda a responsabilidade pelo uso do site, compra de produtos e assinaturas e acesso ao conteúdo destes.
20.3. O CLIENTE terá o prazo de 30 (trinta) dias para reclamar qualquer vício aparente no produto adquirido, conforme garantia legal descrita no Código de Defesa do Consumidor, art. 26, inciso I.

21. Cupom de Desconto
21.1. Relativamente aos cupons de desconto emitidos, o SC reserva-se o direito de definir prazo de duração, valores e percentuais de desconto, produtos participantes e códigos.
21.2. Em caso de suspeita de fraude, roubo ou má utilização do benefício concedido, cabe ao Slam Club tomar todas as medidas que julgar necessário para coibir, proibir e punir tal tipo de ação perante as autoridades responsáveis.

22. Política de Privacidade
22.1. O Slam Club possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, e pode ser acessada no link disponibilizado no rodapé das páginas do site.
22.2. O CLIENTE declara para todos os efeitos legais conhecer, aceitar e concordar com os termos da Política de Privacidade do Slam Club.
22.3. Os dados referentes à pagamentos, ao processamento dos pedidos realizados, a análise de risco contra fraudes e a segurança interna do site são de responsabilidade de terceiros prestadores de serviços do site, não possuindo o SC qualquer responsabilidade ou ingerência quanto às informações repassadas a estes.

23. Modificações destes Termos e das suas Condições
23.1. Estes Termos estão sujeitos à constantes melhorias e aprimoramentos. O Slam Club se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Ao navegar neste site e utilizar suas funcionalidades, o CLIENTE aceita e concorda com estes Termos que se encontram vigentes na data de acesso, cujas atualizações deverão ser constantemente verificadas pelo CLIENTE.

24. Disposições Finais
24.1. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Se qualquer uma ou mais das disposições destes termos forem consideradas nulas ou ineficazes nos termos da legislação aplicável, a validade ou a eficácia das demais disposições não serão afetadas.
24.2. O SC pode eventualmente utilizar de outros sistemas e banco de dados no intuito de obter mais dados para poder avaliar o cadastro dos CLIENTES e se os mesmos estão de acordo com as políticas de segurança do site.
24.3. O CLENTE deverá preencher todos os requisitos do site e deverá fornecer todas as informações exigidas pelo Slam Club, seja na ocasião do cadastro do CLIENTE junto ao site, ou em momento posterior, sempre que solicitado pelo SC.
24.4. O Slam Club poderá, de forma permanente ou temporária, a seu critério, cancelar, suspender ou recusar-se a permitir o acesso do CLIENTE no site, sem aviso prévio, na hipótese de violação pelo CLIENTE de qualquer disposição dos presentes nesses Termos ou em caso de comportamentos incompatíveis com a política do SC.

25. Legislação
Todas as relações e contratos entre os CLIENTES e o Slam Club são regidos pela lei brasileira. Este site tem como base o horário oficial de Brasília. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba-PR para dirimir eventuais controvérsias ou reclamações decorrentes do uso do site, dos dados que são inseridos ou acessados neste, do Contrato, ou de quaisquer outros contratos, relações ou informações originadas do seu uso.

Versão atualizada em 24/10/2019